Privacy Policy / Privacy Statement

Cape Verde - Portuguese

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA OMRON CONNECT

Versão 2.5 – Setembro de 2019

Objeto

A presente Declaração de Privacidade da OMRON connect (em conjunto com os Termos de Utilização da OMRON connect [https://www.omronconnect.com/eula/]) aplicam-se à utilização do:

A presente política estabelece os fundamentos segundo os quais a OMRON processa dados pessoais que recolhe do utilizador ou que sejam fornecidos pelo mesmo. Leia atentamente o presente documento, para compreender os pontos de vista e as práticas da OMRON relativamente aos dados pessoais do utilizador e ao respetivo processamento.

Na aceção da legislação europeia aplicável relativa à proteção de dados, o controlador dos dados é a OMRON Healthcare Co., Ltd (doravante, a “OMRON”), sediada no Japão. A Omron Healthcare Europe B.V. é o representante OMRON na UE, que funciona como ponto de contacto para as pessoas envolvidas e as Autoridades de Proteção de Dados da UE.

Informações recolhidas do utilizador pela OMRON

A Aplicação pode ser utilizada como uma aplicação móvel autónoma que apenas tem armazenamento local ou o utilizador pode optar por ligá-la ao Serviço, criando uma conta pessoal.

Se o utilizador utilizar a Aplicação como uma aplicação móvel autónoma sem recorrer ao Serviço, todos os dados pessoais são armazenados apenas no Dispositivo do utilizador e a OMRON não recolhe quaisquer dados pessoais, exceto conforme indicado infra. Todos os dados pessoais armazenados pela Aplicação no Dispositivo do utilizador são encriptados com métodos de encriptação modernos, para garantir que os dados pessoais do utilizador não são facilmente acedidos e/ou lidos por terceiros não autorizados.

Independentemente da utilização da Aplicação com ou sem o Serviço, a OMRON recolhe e processa os seguintes dados pessoais do utilizador e sobre o Dispositivo:

  1. Informações sobre o utilizador fornecidas à OMRON pelo próprio, caso nos contacte para fins de apoio ao cliente, caso em que a OMRON guarda um registo da correspondência.
  2. Estas informações podem incluir:
    • o nome e o endereço de e-mail do utilizador (doravante, as “Informações de Contacto”);
    • a altura, o sexo, o comprimento do passo, o peso e a data de nascimento (doravante, as “Informações do Perfil de Utilizador”);
    • o modelo do Dispositivo utilizado, o sistema operativo móvel, o número e o tipo de dispositivos de cuidados de saúde da OMRON registados, a capacidade de armazenamento e as informações de armazenamento do Dispositivo disponíveis, o histórico de erros da aplicação e a região onde o utilizador se situa (doravante, as “Informações Técnicas”);
  3. Informações sobre a utilização da Aplicação pelo utilizador, nomeadamente dados de tráfego, dados de utilização da aplicação e outros dados de comunicação (doravante, as “Informações de Registo”).
  4. Além disso, se o utilizador optar por utilizar a Aplicação com o Serviço, a OMRON recolhe e processa, diretamente ou através de terceiros, as seguintes informações sobre o utilizador e o Dispositivo:
    • o endereço de e-mail do utilizador, o nome de utilizador e a palavra-passe encriptada (doravante, as “Informações de Contacto”);
    • a altura, o sexo, o comprimento do passo, o peso e a data de nascimento (doravante, as “Informações do Perfil de Utilizador”);
    • o modelo do Dispositivo utilizado, o sistema operativo móvel, o número e o tipo de dispositivos de cuidados de saúde da OMRON registados e a região onde o utilizador se situa (doravante, as “Informações Técnicas”);
    • informações de medição, introduzidas manualmente ou transferidas a partir dos dispositivos OMRON do utilizador, armazenadas e geridas na Aplicação, nomeadamente tensão arterial, pulsação, batimento cardíaco irregular, peso corporal, gordura visceral, taxa de metabolismo em descanso, índice de massa corporal, percentagem de gordura corporal, percentagem de músculo esquelético e idade corporal (doravante, as “Informações de Medição”).
    • informações gerais de controladores, introduzidas manualmente ou transferidas dos dispositivos OMRON do utilizador, armazenadas e geridas na Aplicação, nomeadamente sobre o desempenho em desportos e atividades físicas, padrões de alimentação e toma de medicação (doravante, “Informações Gerais de Controladores”).

Utilização das informações do utilizador pela OMRON

A OMRON utiliza informações que possui sobre o utilizador das seguintes formas:

Para o cumprimento do acordo celebrado com o utilizador:

Para satisfação dos interesses comerciais legítimos da OMRON:

Mediante consentimento explícito do utilizador:

Cancelamento da conta de utilizador

O utilizador pode solicitar o cancelamento da conta de utilizador através da função “cancelar conta” na Aplicação, ao contactar o serviço de apoio ao cliente através da função “contacte-nos” na Aplicação ou ao enviar um e-mail com o pedido de cancelamento para support-omron.connect@eu.omron.com.

Após receção do pedido de cancelamento do utilizador, este é processado pela OMRON no prazo de 14 dias consecutivos. A OMRON confirma o cancelamento da conta de utilizador no prazo de 30 dias consecutivos após o pedido do utilizador. Quando a conta de utilizador é cancelada, as Informações do Perfil de Utilizador e as Informações de Contacto são eliminadas. Consequentemente, as Informações de Medição e as Informações Gerais de Controladores do utilizador tornam-se anónimas e não podem ser novamente associadas ao utilizador.

Comunicação das informações do utilizador

A OMRON pode comunicar a terceiros os dados recolhidos do utilizador:

Tipo de dados Destinatário Fim
Informações de Registo Google Firebase
Google Cloud Platform
Google Data Studio
Repro Inc.
Análise de utilização da aplicação
Informações de Contacto
Informações do Perfil de Utilizador
Informações de Medição
Informações Gerais de Controladores
Amazon Web Services
Globalway, Inc.
Armazenamento de dados
Informações Técnicas
Informações de Contacto
Informações do Perfil de Utilizador
Informações de Medição
Informações Gerais de Controladores
Omron Healthcare Europe B.V.
Omron Software Co. Ltd.
Kii Corporation
CTDI
Globalway, Inc.
Serviço de apoio ao cliente

A OMRON pode comunicar os dados pessoais do utilizador a (outros) terceiros:

Transferência das informações do utilizador para fora do EEE

Os dados do utilizador recolhidos pela OMRON são transferidos para um, e armazenados num, destino dentro do Espaço Económico Europeu (doravante, o “EEE”). Os dados pessoais do utilizador podem ainda ser transferidos para, e utilizados em, países fora do EEE para os fins descritos na presente política. Os referidos países podem não aplicar o mesmo nível de proteção das informações que o país no qual o utilizador reside. A OMRON assegura que todas estas transferências de dados são realizadas de acordo com a legislação aplicável relativamente à privacidade. A OMRON deve celebrar “Cláusulas-Tipo” com as entidades relevantes dos países referidos. Entende-se por “Cláusulas-Tipo” cláusulas contratuais padronizadas incluídas em acordos entre controladores de dados (como a OMRON) e os respetivos processadores de dados, para garantir que a transferência de dados pessoais para fora do EEE é realizada de acordo com a legislação europeia relativa à proteção de dados e cumpre os requisitos obrigatórios.

Medidas de segurança

A OMRON implementou medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações do utilizador de acesso, utilização e comunicação não autorizados. Todas as informações fornecidas à OMRON pelo utilizador são armazenadas em servidores protegidos. A transferência de dados é encriptada com tecnologia de camadas de conexões seguras (SSL). O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de uma palavra-passe que a OMRON tenha fornecido (ou que o utilizador tenha escolhido) para aceder ao Serviço. A OMRON solicita que o utilizador não partilhe a palavra-passe com ninguém, incluindo a equipa de apoio ao cliente.

Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora a OMRON envide os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais do utilizador, não pode garantir a segurança dos dados transmitidos para o Serviço; todas as transmissões são do risco do utilizador. Após receção pela OMRON das informações do utilizador, são utilizadas funcionalidades de segurança e procedimentos estritos para impedir acessos não autorizados.

Retenção das informações do utilizador

A OMRON guarda as informações do utilizador, exceto se o utilizador solicitar o cancelamento da respetiva conta ou até ao cancelamento da conta pela OMRON devido a inatividade. A conta é considerada “inativa” se o utilizador não utilizar o Serviço durante um período de um ano. Antes de a conta ficar inativa, a OMRON notifica o utilizador por e-mail, solicitando que o Serviço seja utilizado de forma a impedir que a conta fique inativa. A OMRON cancela a conta do utilizador no prazo de 31 dias consecutivos após a inativação. Nesse momento, as Informações do Perfil de Utilizador são eliminadas. Consequentemente, as Informações de Medição e as Informações Gerais de Controladores do utilizador tornam-se anónimas e não podem ser novamente associadas ao utilizador.

Direitos do utilizador

De acordo com a legislação europeia relativa à proteção de dados, o utilizador tem vários direitos relativamente ao processamento dos respetivos dados pessoais pela OMRON, incluindo:

Parceiros

A Aplicação pode conter hiperligações para e a partir de parceiros e afiliados da OMRON. Se o utilizador abrir uma das referidas hiperligações, deve ter em atenção que estes parceiros e afiliados têm as suas próprias políticas de privacidade e que a OMRON não se responsabiliza por essas políticas nem por dados pessoais que possam ser recolhidos por eles. Consulte as políticas destes parceiros e afiliados antes de submeter dados pessoais aos mesmos.

Modificações à presente declaração de privacidade

Todas as modificações que a OMRON possa realizar à declaração de privacidade no futuro serão notificadas ao utilizador da próxima vez que iniciar a Aplicação. A OMRON solicita que o utilizador leia e aceite as referidas modificações à declaração de privacidade. Se o utilizador optar por não aceitar as modificações, não pode continuar a utilizar a Aplicação.

Contactos

Em caso de preocupações, dúvidas, comentários ou pedidos relativamente ao presente documento ou à Aplicação, o utilizador pode contactar a OMRON através do representante na UE, pelo endereço de e-mail support-omron.connect@eu.omron.com, pela função “contacte-nos” na Aplicação ou por correio normal para:

Omron Healthcare Europe B.V., Marketing and Communication Department
Scorpius 33
2132LR Hoofddorp
Países Baixos

Omron Healthcare Co., Ltd.
53 Kunotsubo, Terado-cho, Muko, Quioto
Japão

Pode encontrar mais informações em https://www.omronconnect.com/support/.

LAST UPDATED : 17/09/19

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